Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

A EQUIVYA é operada por EQUIVYA PORTAIS DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.281.254/0001-21.

Site oficial: www.equivya.com.br. Contato geral: contato@equivya.com.br. Suporte: suporte@equivya.com.br. Privacidade e proteção de dados: privacidade@equivya.com.br.

Para os tratamentos em que determina as finalidades e os meios essenciais de utilização das informações, a EQUIVYA PORTAIS DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA atua como controladora dos dados pessoais.

2. O que é a EQUIVYA

A EQUIVYA é uma plataforma digital de apoio à reflexão, autoconhecimento e educação emocional.

Entre seus recursos podem estar Check-in, Diário, Meu Caminho, Cia, conteúdos da área Entender, Método RENASCER, gerenciamento de conta e preferências, assinatura e aquisição de recursos adicionais.

A EQUIVYA não realiza psicoterapia, diagnóstico, avaliação clínica ou atendimento médico e não substitui acompanhamento por profissionais de saúde.

3. Quem pode utilizar a EQUIVYA

A EQUIVYA é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A versão atual da plataforma não é destinada a crianças ou adolescentes.

4. Quais dados podemos tratar

Os dados tratados dependem dos recursos utilizados. Podemos tratar dados de cadastro e conta, como nome, e-mail, data de nascimento, identificadores, dados de autenticação e preferências.

Também podemos tratar informações relacionadas ao uso da plataforma, como recursos acessados, datas e horários, preferências configuradas, histórico de determinadas interações, informações necessárias ao funcionamento da conta e registros técnicos de segurança.

5. Registros criados por você

Dependendo de como você utilizar a EQUIVYA, poderá criar conteúdos pessoais por meio de funcionalidades como Check-in, Diário, Cia, Meu Caminho, Memórias e demais recursos de reflexão.

Esses registros podem conter informações sobre pensamentos, emoções, acontecimentos, relacionamentos, experiências e outros aspectos da vida pessoal. Você decide o que deseja registrar.

6. Dados pessoais sensíveis

Algumas informações inseridas voluntariamente na EQUIVYA podem se enquadrar como dados pessoais sensíveis nos termos da legislação aplicável, inclusive quando um registro revelar informações relacionadas à saúde ou outros aspectos protegidos pela legislação.

Quando a legislação exigir consentimento específico e destacado para determinada finalidade envolvendo dados sensíveis, a EQUIVYA apresentará essa escolha de forma separada e compreensível.

Quando o tratamento depender de consentimento para dados sensíveis, o usuário poderá revogá-lo pelos controles disponibilizados. A revogação pode impedir novo uso dos módulos centrais até que haja nova autorização válida. Exportação e exclusão da conta permanecem disponíveis.

7. Para que utilizamos os dados

Podemos utilizar dados para criar e manter sua conta; disponibilizar Check-in, Diário, Meu Caminho, Cia, conteúdos e Método RENASCER; personalizar a experiência conforme suas escolhas; processar pagamentos e assinaturas; proteger a conta e a plataforma; atender solicitações; cumprir obrigações legais e exercer direitos.

Dados completos de meios de pagamento poderão ser processados diretamente pelos respectivos provedores de pagamento utilizados pela EQUIVYA.

8. Bases legais

O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis a cada finalidade. Dependendo da situação, isso poderá incluir execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, consentimento, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando juridicamente aplicável e após avaliação adequada, prevenção à fraude e segurança do titular, além de outras hipóteses previstas na legislação.

Para dados pessoais sensíveis, serão utilizadas somente as hipóteses legalmente permitidas para essa categoria de dados.

9. A Cia e tecnologias de inteligência artificial

A Cia é uma funcionalidade tecnológica de conversa e reflexão. Para gerar respostas, informações fornecidas durante uma conversa podem precisar ser processadas pelos sistemas tecnológicos utilizados pela EQUIVYA.

A EQUIVYA busca adotar uma arquitetura que reduza a exposição desnecessária das informações e restrinja o processamento ao necessário para disponibilizar a funcionalidade.

Quando o usuário habilitar o uso de contexto, a Cia poderá utilizar informações autorizadas e elegíveis para manter continuidade entre interações. Esse controle pode ser desativado.

O Diário é privado por padrão. Seu conteúdo não se transforma automaticamente em Memória nem é utilizado como contexto persistente da Cia sem escolha ou controle explícito aplicável.

No lançamento atual, a EQUIVYA não utiliza conversas, Diário, Check-ins ou Memórias pessoais para publicidade comportamental nem para treinar modelos próprios de inteligência artificial.

A Cia não substitui psicoterapia, psiquiatria, medicação, profissionais de saúde ou serviços de emergência e não realiza diagnóstico ou tratamento.

10. Método RENASCER

Determinados registros ou interações podem ser relacionados aos movimentos do Método RENASCER para apoiar a organização da experiência.

Essas associações não representam diagnóstico, avaliação psicológica ou classificação definitiva sobre o usuário e devem ser entendidas como recurso de apoio à reflexão.

11. Decisões automatizadas

A EQUIVYA não pretende utilizar informações emocionais para tomar decisões que determinem direitos, acesso a oportunidades ou outras consequências relevantes sobre seus usuários.

Caso alguma funcionalidade futura envolva decisão exclusivamente automatizada capaz de afetar significativamente o usuário, serão apresentadas informações adequadas e observados os direitos previstos na legislação aplicável.

12. Com quem os dados podem ser compartilhados

A EQUIVYA poderá utilizar fornecedores especializados para operar sua infraestrutura e seus serviços. Atualmente, as categorias previstas são:

• Hospedagem e infraestrutura: disponibilização e operação técnica da plataforma.
• Banco de dados, autenticação e armazenamento: conta, segurança, persistência e acesso aos dados da aplicação.
• Inteligência artificial: processamento necessário às funcionalidades da Cia.
• Pagamentos: contratação, confirmação, conciliação e gestão de assinaturas e recursos adquiridos.
• Comunicações, segurança e suporte tecnológico: envio de comunicações, proteção da plataforma e atendimento operacional.

Esses fornecedores devem receber apenas as informações necessárias ao desempenho das respectivas funções, conforme as finalidades aplicáveis e as medidas contratuais, técnicas e organizacionais adotadas.

13. A EQUIVYA vende dados pessoais?

Não. A EQUIVYA não comercializa dados pessoais de usuários como produto.

Eventuais compartilhamentos devem ocorrer para finalidades compatíveis com a prestação do serviço, segurança, pagamentos, atendimento de obrigações legais ou outras hipóteses informadas nesta Política.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem operar infraestrutura ou realizar tratamentos fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a EQUIVYA deverá observar os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável, adotar o mecanismo jurídico cabível e limitar a transferência ao necessário para a finalidade informada.

A identificação de países, regiões, mecanismos contratuais ou prazos específicos somente será apresentada quando estiver documentalmente confirmada para o serviço efetivamente utilizado.

15. Armazenamento, retenção, exportação e exclusão

Os dados serão mantidos pelo período necessário para prestar as funcionalidades escolhidas, cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos, prevenir fraude, preservar segurança e atender outras hipóteses legítimas previstas nesta Política.

A EQUIVYA disponibiliza mecanismos de exportação de dados e solicitação de exclusão da conta. A solicitação de exclusão possui período de carência de 7 dias e pode ser cancelada durante esse período.

Após a exclusão da conta, os dados ativos vinculados ao usuário serão removidos conforme o fluxo técnico do serviço, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Cópias técnicas, backups e registros sujeitos a políticas próprias de recuperação ou retenção de fornecedores poderão seguir prazos distintos quando isso for necessário e permitido.

Retenção e descarte de registros técnicos de auditoria

Para fins de segurança da informação, auditoria da integridade das operações, prevenção a fraudes e eventual resguardo de direitos, a EQUIVYA conserva, sob acesso administrativo restrito, registros técnicos mínimos de confirmação e eventos de exclusão de conta. Eles podem incluir o identificador interno original da conta, o identificador da solicitação, datas e eventos de processamento. Esses registros de auditoria não incluem o conteúdo do Diário, dos Check-ins ou das conversas com a Cia.

A regra técnica atualmente implementada estabelece um período mínimo de conservação de 2 (dois) anos, contado da criação de cada registro. A manutenção após esse prazo depende de justificativa ligada às finalidades informadas e às hipóteses legais aplicáveis; o prazo mínimo não corresponde a uma autorização de conservação indefinida.

A EQUIVYA instituiu um calendário de revisão semestral para avaliar a necessidade de manter esses registros e encaminhar ao descarte seguro aqueles cuja conservação não seja mais necessária ou permitida. O descarte automático ainda não está implementado. A exclusão efetiva, quando cabível, dependerá de procedimento técnico controlado e de validação das restrições de segurança existentes no banco de dados. A revisão periódica não significa que todos os registros sejam apagados automaticamente ao completar dois anos.

A resposta de um serviço técnico a uma tentativa de exclusão de conta não constitui, por si só, confirmação independente de conclusão do procedimento.

16. Segurança

A EQUIVYA adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou uso indevido de dados pessoais, incluindo autenticação, autenticação reforçada para ações sensíveis, controle de acesso por usuário, políticas de segurança no banco de dados, separação de permissões e registros técnicos de segurança.

17. Seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento.

A EQUIVYA já disponibiliza controles de exportação e exclusão da conta na área autenticada.

18. Consentimentos e mudanças desta Política

O aceite dos Termos de Uso, a ciência desta Política e, quando aplicável, o consentimento para tratamento de dados sensíveis podem ser registrados separadamente e por versão.

Mudanças relevantes de finalidade, compartilhamento ou condições de tratamento poderão ser apresentadas de forma destacada e, quando necessário, exigir nova manifestação do usuário.

19. Como falar com a EQUIVYA

Contato geral: contato@equivya.com.br.

Suporte: suporte@equivya.com.br.

Privacidade e proteção de dados: privacidade@equivya.com.br.

20. Documentos relacionados

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da EQUIVYA e com os avisos ou consentimentos específicos apresentados dentro da plataforma.