Termos de Uso

1. Quem oferece a EQUIVYA

A EQUIVYA é oferecida por EQUIVYA PORTAIS DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.281.254/0001-21.

2. O que é a EQUIVYA

A EQUIVYA é uma plataforma digital de apoio à reflexão, autoconhecimento e educação emocional destinada a pessoas com 18 anos ou mais.

Entre seus recursos podem estar Check-in, Diário, Meu Caminho, Cia, conteúdos da área Entender, Método RENASCER, Memórias, gerenciamento de conta e preferências, assinaturas e recursos adicionais.

3. Limites da EQUIVYA e da Cia

A EQUIVYA não realiza psicoterapia, diagnóstico, avaliação clínica, atendimento médico ou tratamento de saúde.

A Cia é uma funcionalidade tecnológica de conversa e reflexão. Ela não é psicóloga, terapeuta, médica, psiquiatra nem serviço de saúde; não prescreve medicamentos e não substitui psicoterapia, acompanhamento profissional, relações humanas ou serviços de emergência.

Em situação de perigo imediato, emergência médica ou risco à integridade física, o usuário deve procurar atendimento presencial e os serviços de emergência disponíveis em sua região. A EQUIVYA não é um canal de emergência.

4. Quem pode utilizar

A EQUIVYA é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, o usuário declara possuir pelo menos 18 anos de idade e se compromete a fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas.

5. Conta e segurança

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por não permitir o uso indevido de sua conta.

A EQUIVYA poderá utilizar mecanismos de autenticação, autenticação reforçada, verificação em duas etapas e outros controles de segurança.

Ações sensíveis, como determinadas alterações de segurança, revogação de consentimento, exportação ou exclusão, poderão exigir nova confirmação de identidade.

6. Conteúdos e registros criados pelo usuário

Textos, registros, respostas, reflexões e demais conteúdos pessoais inseridos pelo usuário continuam pertencendo ao próprio usuário.

O usuário autoriza apenas o armazenamento e o processamento necessários para disponibilizar as funcionalidades escolhidas, conforme estes Termos, a Política de Privacidade e os controles de consentimento aplicáveis.

O usuário decide o que deseja registrar e não deve inserir informações de terceiros sem possuir base legítima para fazê-lo.

7. Memórias, contexto e personalização

Quando disponível, a funcionalidade de Memórias depende de escolha explícita do usuário. O uso de contexto de longo prazo pela Cia possui controle separado e pode ser desativado.

O Diário é privado por padrão e seu conteúdo não se transforma automaticamente em Memória nem é utilizado como contexto persistente da Cia sem escolha ou controle explícito aplicável.

8. Método RENASCER

Determinados registros ou interações podem ser relacionados aos movimentos do Método RENASCER para apoiar a organização da experiência.

Essas associações são recursos de apoio à reflexão e não representam diagnóstico, avaliação psicológica, classificação clínica ou conclusão definitiva sobre o usuário.

O usuário pode revisar sua própria experiência e discordar de interpretações ou associações apresentadas pela plataforma.

9. Assinaturas, pagamentos e recursos adicionais

Algumas funcionalidades da EQUIVYA poderão depender de assinatura, contratação de plano ou aquisição de recursos adicionais.

Antes da contratação, a plataforma deverá informar o preço, a periodicidade, os recursos incluídos e as condições aplicáveis à oferta.

Pagamentos poderão ser processados por provedores especializados. A EQUIVYA poderá receber apenas as informações necessárias para confirmar, conciliar e administrar a contratação, sem necessariamente receber os dados completos do meio de pagamento.

Quando houver créditos ou recursos adicionais adquiridos separadamente, as condições de utilização deverão ser apresentadas no fluxo de compra.

10. Renovação, alteração e cancelamento

Planos recorrentes poderão ser renovados de acordo com as condições apresentadas no momento da contratação.

O usuário poderá solicitar cancelamento pelos meios disponibilizados na conta ou no canal de suporte, observadas as condições da oferta e a legislação aplicável.

Alterações de plano, preço ou condições comerciais relevantes deverão ser comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos quando isso for exigido.

Direitos previstos na legislação de defesa do consumidor permanecem aplicáveis quando cabíveis.

11. Uso responsável

O usuário não deve utilizar a EQUIVYA para:

• violar direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou áreas restritas de outras pessoas;
• interferir no funcionamento ou na segurança da plataforma;
• praticar fraude, abuso ou atividade ilícita;
• enviar códigos maliciosos ou tentar contornar controles de segurança;
• utilizar a plataforma em desacordo com a legislação aplicável.

12. Inteligência artificial

Determinadas funcionalidades da Cia utilizam tecnologias de inteligência artificial para gerar respostas e apoiar a experiência de reflexão.

Respostas geradas por inteligência artificial podem conter limitações, imprecisões ou interpretações que não correspondam à realidade do usuário.

O usuário deve considerar as respostas como apoio à reflexão, e não como orientação profissional, diagnóstico ou decisão final.

No lançamento atual, a EQUIVYA não utiliza conversas, Diário, Check-ins ou Memórias pessoais para treinar modelos próprios de inteligência artificial.

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da EQUIVYA, que integra estes Termos para fins de transparência.

O aceite dos Termos, a ciência da Política de Privacidade e, quando aplicável, o consentimento para tratamento de dados sensíveis podem ser registrados separadamente e por versão.

O usuário pode acessar controles relacionados a preferências, exportação e exclusão na área autenticada da plataforma.

14. Serviços e fornecedores terceiros

A EQUIVYA poderá utilizar serviços de terceiros necessários à operação, incluindo infraestrutura, banco de dados, autenticação, armazenamento, inteligência artificial, pagamentos, envio de comunicações, segurança e suporte tecnológico.

O uso desses fornecedores deve observar as finalidades e condições descritas na Política de Privacidade e nos contratos aplicáveis.

15. Disponibilidade, manutenção e evolução

A EQUIVYA poderá receber atualizações, correções e mudanças de funcionalidades.

Interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança ou eventos fora do controle razoável da EQUIVYA.

A EQUIVYA buscará preservar a continuidade do serviço, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de erros.

16. Propriedade intelectual

A marca EQUIVYA, a identidade visual, textos institucionais, estrutura da plataforma, software, conteúdos próprios, organização de funcionalidades e demais elementos protegidos pertencem à EQUIVYA ou são utilizados sob autorização.

O uso da plataforma não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre esses elementos.

Conteúdos pessoais criados pelo usuário permanecem sujeitos às regras da Seção 6.

17. Suspensão ou restrição de acesso

A EQUIVYA poderá restringir ou suspender acesso quando houver indícios razoáveis de fraude, uso abusivo, risco à segurança, violação destes Termos ou obrigação legal.

Sempre que possível e apropriado, o usuário será informado sobre a medida e os meios de esclarecimento ou regularização.

18. Encerramento e exclusão da conta

O usuário pode solicitar a exclusão da conta pelos controles disponíveis na plataforma.

A solicitação possui período de carência de 7 dias antes da exclusão definitiva. Durante esse período, o pedido poderá ser cancelado pelos controles disponibilizados.

Antes da exclusão definitiva, recomenda-se utilizar a funcionalidade de exportação de dados quando o usuário desejar conservar uma cópia.

Dados poderão ser mantidos após a exclusão apenas nas hipóteses admitidas pela legislação e conforme explicado na Política de Privacidade.

19. Alterações destes Termos

A EQUIVYA poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, na legislação, na operação ou nas condições comerciais.

Mudanças relevantes serão apresentadas de forma destacada e, quando necessário, poderão exigir novo aceite.

A versão aplicável será identificada na própria plataforma ou no fluxo de aceite.

20. Contato

Contato geral: contato@equivya.com.br.

Suporte: suporte@equivya.com.br.

Privacidade e proteção de dados: privacidade@equivya.com.br.

21. Documentos relacionados

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade da EQUIVYA e com avisos, consentimentos e condições comerciais específicas apresentados dentro da plataforma.